Durante balanço de seis meses de gestão, ela afirmou que recebeu a Prefeitura com um passivo de R$ 144 milhões deixado pela administração do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB)

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou nesta semana que recebeu a Prefeitura com um passivo de R$ 144 milhões deixado pela administração do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB), parte do qual sequer teria sido incluída no orçamento da cidade, o que, segundo ela, pode indicar irregularidades. O caso está sob acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante a apresentação do balanço de seus primeiros seis meses à frente do Executivo municipal, Flávia detalhou que R$ 90 milhões desses débitos constam nos registros oficiais como “restos a pagar” e foram assinados pela gestão anterior. No entanto, os demais R$ 54 milhões se referem a obrigações financeiras que não foram empenhadas, o que levanta suspeitas sobre a legalidade das despesas.

Críticas ao antecessor

A prefeita também rebateu justificativas apresentadas por Kalil Baracat. “Ele vive se justificando, mas já saiu. O que me preocupa é o equilíbrio financeiro do município. Apesar das dificuldades, conseguimos aumentar a arrecadação em 7%”, disse, destacando que trabalha para colocar as contas em ordem.

Precatórios e débitos com a Energisa

Além da dívida herdada, Flávia revelou que o município enfrenta um volume expressivo de precatórios, totalizando R$ 760 milhões – valor que supera a dívida pública do próprio Estado de Mato Grosso, segundo ela. Grande parte desse montante refere-se ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a ações judiciais movidas por servidores.

Para este ano, estão previstos R$ 60 milhões em pagamentos de precatórios. A prefeita acusou a antiga gestão de não repassar os R$ 12 milhões previstos no cronograma de 2024, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), descumprindo o acordo com o Tribunal de Justiça.

Com o objetivo de desafogar as finanças e resolver pendências de menor valor, Flávia anunciou que pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei criando um núcleo de conciliação de precatórios. A ideia é negociar diretamente com os credores, sobretudo os que têm Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relativas a salários e verbas alimentares. “É muito triste ver que a maioria dos precatórios se refere a trabalhadores que nunca receberam o que tinham direito”, lamentou.

Outro ponto crítico é a dívida com a Energisa, que teria sido ignorada pela administração anterior. Em 2023, segundo a atual prefeita, a prefeitura deixou de pagar R$ 15,5 milhões à concessionária de energia, acumulando um débito de R$ 42,5 milhões ao longo de quatro anos. Como os valores já viraram precatório, a negociação agora está sob responsabilidade do Judiciário.