Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os denunciados fazem parte do núcleo 4 da denúncia e são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.

Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal);

Sessão

O julgamento está previsto para começar às 9h30, terá uma pausa para o almoço e será retomado às 14h. Se for necessário, foi reservada outra sessão para a manhã desta quarta-feira (7) para conclusão do julgamento.

A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório da denúncia, documento que resume a investigação da Polícia Federal (PF) e a acusação da PGR.

Após o fim da leitura, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques fará a acusação em nome da PGR, e os advogados dos acusados também terão a palavra para as sustentações das defesas.

Em seguida, o colegiado fará a votação de questões preliminares suscitadas pelos advogados, como alegações de nulidade das provas, suspeição de Moraes para julgar o caso e ilegalidades nos depoimentos de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Concluída essa fase, terá início a votação de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Réus

Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3 e 5.